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sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Mixórdia à brasileira

Moro, num país tropical...e tenho uma nega chamada Teresa. Nesses versos do grande Jorge Ben Jor, que tem a Banda do Zé pretinho eis que trago a tona uma indagação, seria Jorge Ben racista também? Discutir a representação do negro na obra de Monteiro Lobato, além de contribuir para um  conhecimento maior deste grande escritor brasileiro, pode renovar os olhares com que se olham os sempre delicados laços que enlaçam literatura e sociedade, história e literatura, literatura e política e similares binômios que tentam dar conta do que, na página literária, fica entre seu aquém e seu além. Na verdade, não há necessidade alguma de se trazer a política para o âmbito da teoria literária: como acontece com o esporte sul-africano, elas estão juntas há muito tempo. Por "político" entendo apenas a maneira como organizamos conjuntamente nossa vida social e as relações de poder que isso implica. 
O maior erro da campanha contra o livro de Lobato é importar para a realidade brasileira a visão tosca e simplista dos defensores do “politicamente correto” nos Estados Unidos. Lá, o alvo predileto tem sido Mark Twain, pseudônimo de Samuel Langhorne Clemens, autor de obras-primas como Tom Sawyer e As aventuras de Huckleberry Finn. Este último é um retrato vívido – e nem sempre lisonjeiro – da cultura do sul dos Estados Unidos pré-Guerra Civil. Huck Finn, como é conhecido, foi escrito no começo dos anos 1880 e publicado em 1884. Narra as peripécias do garoto Huck, viajando pelo Rio Mississippi e pelos Estados do sul. A obra deu nova voz à literatura americana: o narrador personifica o espírito criativo, aventureiro, independente e humanista, mesmo diante da crueldade da escravidão. Pela primeira vez, o autor usou linguagem coloquial na literatura americana, com gírias e palavras específicas das comunidades ao longo do Mississippi. 
Em várias ocasiões, ele valorizou a preciosa contribuição dos negros à cultura brasileira. O conto Negrinha é uma denúncia contra a elite que, nos anos 1920, ainda estava saudosa da escravidão. Monteiro Lobato é intangível, respeitem-no, respeitem nossa história.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

O País das bananas ou dos bananas?

A banana é o fruto (ou melhor: uma pseudobaga) da bananeira, uma planta herbácea vivaz acaule (e não uma "árvore", apesar do seu porte) da família Musaceae (género Musa - além do género Ensete, que produz as chamadas "falsas bananas"). As bananas constituem o quarto produto alimentar mais produzido no mundo, a seguir ao arroz, trigo e milho. São cultivadas em 130 países. São originárias do sudeste da Ásia, sendo actualmente cultivadas em praticamente todas as regiões tropicais do planeta. Vulgarmente, inclusive para efeitos comerciais, o termo "banana" refere-se às frutas de polpa macia e doce que podem ser consumidas cruas. Contudo, existem variedades cultivares, de polpa mais rija e de casca mais firme e verde, geralmente designadas por plátanos, banana-pão ou plantains, que são consumidas cozinhadas (fritas, cozidas ou assadas), constituindo o alimento base de muitas populações de regiões tropicais. A maioria das bananas para exportação são do primeiro tipo, ainda que apenas 10 a 15% da produção mundial seja para exportação, sendo os Estados Unidos da América e a União Europeia as principais potências importadoras.
O cultivo de bananas pelo Homem teve início no sudeste da Ásia. Existem ainda muitas espécies de banana selvagem na Nova Guiné, na Malásia, Indonésia e Filipinas. Indícios arqueológicos e paleoambientais recentemente revelados em Kuk Swamp na província das Terras Altas Ocidentais da Nova Guiné sugerem que esta actividade remonta pelo menos até 5000 a.C., ou mesmo até 8000 a.C.. Tais dados tornam este local no berço do cultivo de bananas. É provável, contudo, que outras espécies de banana selvagem tenham sido objecto de cultivo posteriormente, noutros locais do sudeste asiático.
A banana é mencionada em documentos escritos, pela primeira vez na história, em textos budistas de cerca de 600 a.C.. Sabe-se que Alexandre, o Grande comeu bananas nos vales da Índia em 327 a.C.. Só encontramos, porém, plantações de banana organizadas a partir do século III d.C. na China. Em 650, os conquistadores Islâmicos trouxeram a banana para a Palestina. Foram, provavelmente, os mercadores árabes quem divulgou a banana por grande parte de África, provavelmente até à Gâmbia. A palavra banana teve origem na África Ocidental e, adoptada pelos portugueses e espanhóis passou também a ser usada, por exemplo, na língua inglesa.
Nos séculos XV e XVI, colonizadores portugueses começaram a plantação sistemática de bananais nas ilhas atlânticas, no Brasil e na costa ocidental africana. Mas as bananas mantiveram-se, durante muito tempo, desconhecidas da maior parte da população europeia. Por exemplo, note-se que Júlio Verne, na obra "A volta ao mundo em oitenta dias" (1872), descreve o fruto detalhadamente porque sabe que grande parte dos seus leitores o desconhece.
Algumas fontes referem que já existiam espécies nativas de bananeira na América pré-colombiana, que se designaria como pacoba, mas, em termos gerais, não é dado crédito a tal informação.
Feito essa introdução maximizada queria apenas deixar um questionamento no ar após a ventilação de novamente termos a CPMF como tributo. Somos o país das  bananas ou dos bananas?

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Os bueiros sujos do Brasil

Em reportagem do Jornal O Estado de São Paulo, segundo pesquisa, todos os bueiros das grandes cidades estão sujos e entupidos. Desse total, noventa por cento do lixo é fruto da ação humana do homem mais conhecida como "falta de educação". Depois reclamam das enchentes e do poder público, os políticos não dão exemplo, que então nós, povo, teremos que dá-lo ou, façamos a escolha de parar de reclamar e continuar enchendo os bueiros com nossas porcarias.

Para encerrar o assunto sobre "inleição"

              Sempre que acaba uma eleição, me vem uma saudade danada do Genésio, lá de Osasco. Aliás, ele não era de lá, ele era do sertão da Bahia. E conta-se que os pais dele chegaram com a trupe de imigrantes, um punhado de baianinho quase tudo do mesmo tamanho, e se acostaram lá na minha terra. Nesse tempo, o Genésio devia ter uns 14 anos e todo o pessoal dele trazia aquele sotaque arretado de quem nasceu nos fundões da Bahia.
Pois bem. Se acostaram por lá e ficaram, até restar apenas o Genésio, que devia ter uns 50 anos quando resolveu, por ser figura muito popular, se candidatar a deputado.
É preciso que se diga que o simpático Genésio era analfabeto de pai e mãe . E, além de tudo, apesar de já morar em Osasco, estado de São Paulo, e já ter vivido e convivido com meus conterrâneos paulistas uns 36 anos, mesmo assim o nosso Genésio não perdia aquele sotaque de baiano da molésta. Mas, como tinha adotado a minha cidade como sua, e por ela tinha um amor declarado, ai de quem tivesse a ousadia de falar mal da nossa terrinha. O Genésio era capaz de sair, como lá diz o outro, no pau com o dito cujo.
Isso posto, vamos à campanha política que deveria eleger aquele simpático baiano sem letras ao título pretensioso de deputado. Me lembrei do Genésio só pra contar o tanto que era curioso o seu discurso nos palanques de lá. Ele estava sempre acompanhado, como é natural, dos seus grandes cabos eleitorais, onde tem sempre aquele que dá os palpites apelativos ao pé do ouvido do candidato:
CABO ELEITORAL (ao ouvido do Genésio) – Fala da fome, Genésio.

E ele falava....

Mas o que era muito engraçado, e atraía a multidão da cidade aos seus comícios, era principalmente o bordão que o Genésio usava para abrir cada comício.

GENÉSIO (com o sotaque do sertão da Bahia) – Eu sou a fulô que nasceu na Bahia... e veio dá o botão aqui em Osasco.

Era risada geral.

GENÉSIO (em tom sempre discursivo) – A Assembléia ge-néis-la-tiva, de Sum Paulo, vai ter lá... se eu ganhá as inleição – um verdadêro trabaiadô para o povo. Vô trabaiá quiném um leão da Afra (África). E quem quisé vortá nimim... que vorte... quem num quisé vortá... qui num vorte... Agora... seu eu ganhá as inleição... ai daqueles qui estão iscondido atrás dos tôco (ameaçava todo mundo ingenuamente).

Nessas caminhadas discursivas, eis que o Genésio e seus comandados chegam até a cidade de Ituverava, que fica perto de São Joaquim. E lá também foi a mesma lengalenga.

GENÉSIO – Eu sou a fulô que basceu na Bahia e veio dá o botão em São Joaquim da Barra. Povo de I-ga-ra-pa-va.

CABO ELEITORAL (corrigia ao pé do ouvido dele) – Genésio! Não é Igarapava, é Ituverava!

GENÉSIO – Povo de I-tum-bi-ara...

CABO – Genésio! Você errou de novo. Não é Itumbiara e sim Ituverava!!!

GENÉSIO (encerrando o papo bem ao microfone, para todos ouvirem) – Dêxa de sê burro, ô cabo! Pois tu num sabe que cidade do interiô é tudo a mêma merda...

Claro que o querido Genésio perdeu as “inleição”.


Fonte : http://www.rolandoboldrin.com.br/causos_aberto.asp?id=40&id_cat=1

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Eu queria dizer, mas não posso

Existem várias histórias da ditadura, e hoje várias pessoas se vangloriam de ter participado do movimento que nos trouxeram para a democracia novamente. Eu realmente respeito a todos que lutaram por aquele ideal. Muitas vidas foram perdidas e os assassinos ainda andam por ai, livres, leves e soltos mas, esse é um assunto para uma próxima "blogada" hoje quero enaltecer os que lutaram, os que se exilaram (por conta própria ou via força).
Existe uma outra categoria mas, a essa eu não farei referência no momento pois não fazem jus mas, também tiveram sua valia. Eu sou nacionalista (mas crítico) sei onde erramos, mas amo essa terra, fico imaginando o que sentira Gonçalves Dias em sua canção do exílio "Minha terra tem Palmeiras, onde canta o Sabiá, como aves que aqui gorjeiam, não gorjeiam como lá" ou que pensaria Vandré quando em para não dizer que não falei das flores disse (ou melhor, cantou) "Vem, vamos embora que esperar não é saber, quem sabe faz a hora, não espera acontecer" enfim, que amrgo seria esse, querer se expressar e não poder, ou ser controlado, o Brasil é o pais da liberdade, ou pelo menos tornou-se, não retroagiremos (ao menos espero), prefiro ficar com os ensinamentos de Ulisses Guimarães que um dia disse "O poder não corrompe o homem; é o homem que corrompe o poder. O homem é o grande poluidor, da natureza, do próprio homem, do poder. Se o poder fosse corruptor, seria maldito e proscrito, o que acarretaria a anarquia". Doutor Ulisses estava certo, o homem é o que corrompe o poder, e se é assim,  vamos dizer não, sempre quando nos afrontarem, a liberdade de expressão é tudo, sem controle, livre, assim como a sabiá de Gonçalves Dias. A liberdade de expressão é apanágio da condição humana e socorre as demais liberdades ameaçadas, feridas ou banidas. É a rainha das liberdades, disse Rui Barbosa.




O Estado Laico

Aproveitando o debate eleitoral sobre os mais variados temas, escolhi o mais primitivo deles, a religião. A conquista constitucional da liberdade religiosa é verdadeira consagração de maturidade de um povo, pois, como salientado por Themistocles Brandão Cavalcanti, é ela verdadeiro desdobramento da liberdade de pensamento e manifestação.
A abrangência do preceito constitucional é ampla, pois sendo a religião o complexo de princípios que dirigem os pensamentos, ações e adoração do homem para com Deus, acaba por compreender a crença, o dogma, a moral, a liturgia e o culto.
O constrangimento à pessoa humana de forma a renunciar sua fé representa o desrespeito à diversidade democrática de idéias, filosofias e a própria diversidade espiritual.
Saliente-se que na história das constituições brasileiras nem sempre foi assim, pois a Constituição de 1824 consagrava a plena liberdade de crença, restringindo, porém, a liberdade de culto, pois determinava em seu art. 5º que "a Religião Católica Apostólica Romana continuará a ser a Religião do Império. Todas as outras Religiões serão permitidas com seu culto doméstico, ou particular em casas para isso destinadas, sem forma alguma exterior de Templo".
Porém, já na primeira Constituição da República, de 24 de fevereiro de 1891, no art. 72, § 3º, foram consagradas as liberdades de crença e de culto, estabelecendo-se que "todos os indivíduos e confissões religiosas podem exercer pública e livremente o seu culto, associando-se para esse fim e adquirindo bens, observadas as disposições do direito comum" Tal previsão foi seguida por todas as nossas constituições.
Assim, a Constituição Federal, ao consagrar a inviolabilidade de crença religiosa, está também assegurando plena proteção à liberdade de culto e as suas liturgias.
Salienta Canotilho que a queda de unidade religiosa da cristandade deu origem à aparição de minorias religiosas que defendiam o direito de cada um à verdadeira fé, concluindo que
"esta defesa da liberdade religiosa postulava, pelos menos, a ideia de tolerância religiosa e a proibição do Estado em impor ao foro íntimo do crente uma religião oficial. Por este facto, alguns autores, como G. Jellinek, vão mesmo ao ponto de ver na luta pela liberdade de religião a verdadeira origem dos direitos fundamentais. Parece, também, que se tratava mais da idéia de tolerância religiosa para credos diferentes do que propriamente de concepção de liberdade de religião e crença, como direito inalienável do homem, tal como veio a ser proclamado nos modernos documentos constitucionais".
Ressalte-se que a liberdade de convicção religiosa abrange inclusive o direito de não acreditar ou professar nenhuma fé, devendo o Estado respeito ao ateísmo. A discussão política portanto, não foi sobre religião e sim, ao dizer algo em um dia e mudar de posição noutro com interesses eleitoreiros como bem fazem nossos exemplares políticos.

*Alexandre de Moraes, ob. cit.

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Eu tentei mas, não deu!

Veja essa letra de Bezerra da Silva

Ele subiu o morro sem gravata
Dizendo que gostava da raça
Foi lá na tendinha
Bebeu cachaça
E até bagulho fumou
Foi no meu barracão
E lá usou
Lata de goiabada como prato
Eu logo percebi
É mais um candidato
Às próximas eleições
Fez questão de beber água da chuva
Foi lá na macumba pediu ajuda
E bateu cabeça no congá
Deu azar..
A entidade que estava incorporada
Disse esse político é safado
Cuidado na hora de votar
Também disse:
Meu irmão se liga
No que eu vou lhe dizer
Hoje ele pede seu voto
Amanhã manda a polícia lhe bater

Meu irmão se liga
No que eu vou lhe dizer
Hoje ele pede seu voto
Amanhã manda a polícia lhe prender
Hoje ele pede o seu voto
Amanhã manda a polícia lhe bater.
Eu falei pra você viuuuuu..
Esse político é safadão oh ai cumpade!
Nesse país que se divide em quem tem e quem não tem,
Sinto o sacrifício que há no braço operário
Eu olho para um lado
Eu olho para o outro
Vejo o desemprego
Vejo quem manda no jogo
E você vem, vem
Pede mais de mim
Diz que tudo mudou
E que agora vai ter fim
Mas eu sei quem você é
Ainda confia em mim?
Esse jogo é muito sujo
Mas eu não desisto assim
Você me deve..haha haha
Malandro é malandro
Mané é mané
Você me deve...
Você me deve seu canalha
Você me deve malandragem
Você ganhou duzentas vezes na loteria malandro?
Duzentas vezes cumpade?
É
Fez questão de beber água da chuva
Foi lá na macumba pediu ajuda
E bateu cabeça no congá
Deu azar..
A entidade que estava incorporada
Disse esse político é safado
Cuidado na hora de votar
Também disse:
Meu irmão se liga
No que eu vou lhe dizer
Hoje ele pede seu voto
Amanhã manda a polícia lhe bater
Meu irmão se liga
No que eu vou lhe dizer
Hoje ele pede seu voto
Amanhã manda a polícia lhe prender
Hoje ele pede o seu voto
Amanhã manda a polícia lhe bater.
Ai ai perai cumpade..perai perai perai
Sujôooo..
Ae malandragem se liga na missão
Fica atento
Político é cerol fininho
Político engana todo mundo..
Menos o caboco..ele deu azar na macumba do malandro..ah lá
O caboco caguetou ele
Hoje ele pede, pede, pede de você ..
Amanhã vai vai te fudê..
Hoje ele pede, pede, pede de você ..
Amanhã vai vai.. ohhh
E amanhã vai se fu..
É cumpade...
Saudoso Bezerra era um grande sábio

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Apesar de você amanhã há de ser outro dia....

A cada dia que vivo dou mais valor a democracia pois, é nela que baseio a vida de forma plena podendo expor as agruras, os desencontros e dissabores do cotidiano. O que me entristece é saber que um dia foi diferente, muito diferente e que pode acontecer novamente, pode mesmo! A liberdade em lato sensu é maravilhosa, exemplo disso sou eu aqui expondo, a não sei quem ( pois esse mundo virtual é amplo demais) minhas ideologias ou melhor os meus sentimentos, seja como for é um direito, resguardado na Carta Magna art. 5º, IV.
Prometi à mim mesmo, minha repulsa quanto ao assunto mas, serei apolítico, e não despolitizado, pois estou chegando à conclusão que só perdemos quando tentamos ser o que somos, sem intereses e expor nossos pontos de vista por mais ínfimo que seja, não podemos ser quem somos. Sempre causamos os dissabores que já sabemos, os interesses que movem a política são sempre maiores.
Assim, a partir de hoje não comentarei mais nada sobre política nesse espaço, reservarei meu tempo as coisas do nosso cotidiano, vou continuar acreditando na democracia, na liberdade de expressão, no bem mesmo sabendo dos revezes. Reservarei meu tempo a assuntos que não nos causem náusea e sejaam menos menos ácidos. 
Farei como o grande Chico Buarque, apesar de você amanhã há de ser outro dia....e você sabe o porquê!

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Eleitor, vender voto também é crime!!!!

         Em vésperas de eleições ouvimos aos quatro cantos a existência da compra de votos. E o pior, nesse caso, no meu entender é a VENDA desse voto. Pois, na hora que o povo tem a força em suas mãos o que ele faz? Vende por míseros R$ 50,00 ou R$ 100,00. Nunca ninguém me ofereceu algo em troca do meu voto, nunca! Me sentiria um prostituto, que me perdoe os e as prostitutas, mas elas tem mais honra, muito mais, do que os VENDEDORES de voto. 
          O artigo 127 da Constituição Federal de 1988, prevê como uma das atribuições do Ministério Público a defesa do regime democrático.  Entre as principais distorções no funcionamento da democracia brasileira estão o abuso do poder econômico e o abuso do poder político nas campanhas eleitorais, sendo que a ordem jurídica incumbiu o Ministério Público de promover a responsabilização dos implicados.
         Mais especificamente no âmbito criminal, incumbe ao Ministério Público buscar a punição dos autores dos crimes que maculam a lisura dos pleitos, dentre os quais se destaca a corrupção eleitoral (Art. 299 da Lei 4.737/65), por sua grande nocividade e por sua prática ainda muito freqüente nos bolsões de pobreza.
         Além da compra de votos, o Ministério Público também investigou e vem investigando diretamente outras condutas muito lesivas que ainda não foram criminalizadas de forma específica, especialmente as relacionadas com o financiamento ilegal de campanhas eleitorais, em troca de favores legislativos e administrativos dos futuros mandatários, como ocorreu na chamada "Operação Uruguai" a não-declaração de doações recebidas para a campanha do Ex-Presidente Fernando Collor de Melo à Justiça Eleitoral, a remessa de sobras dos fundos respectivos para contas particulares no País vizinho e a formação de um esquema, comandado pelo ex-tesoureiro Paulo César Farias, para favorecer os "doadores ocultos" na obtenção de contratos com a Administração Federal.
        Também nos crimes eleitorais, os integrantes do Ministério Público estão em melhores condições de realizar investigações verdadeiramente independentes, posto que os integrantes da Polícia Judiciária são subordinados aos chefes do Poder Executivo e não possuem as garantias de inamovibilidade, irredutibilidade de vencimentos e vitaliciedade estando, portanto, mais susceptíveis às ingerências e às pressões do poder político.
          Infelizmente são tantas as formas e práticas de corrupção eleitoral que a gente precisa, com urgência, fazer alguma coisa.
          O artigo 299 do Código Eleitoral diz:
"Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita:
Pena - reclusão até 4 (quatro) anos e pagamento de 5 (cinco) a 15 (quinze) dias-multa."
         Eis aí a reprimenda legal para a corrupção ativa e passiva, ou seja, qualquer pessoa que queira influenciar no exercício do voto, fazendo uso de benefício, a lei o tem por criminoso.
         Tanto o candidato como o eleitor, caso se embrenharem pelos caminhos das promessas, solicitações ou recebimentos, a lei os chama de corruptos, portanto, criminosos.
          É clássica a lembrança do candidato que doa uma parte da dentadura e caso ganhe a eleição ele doará a outra parte; bem assim, o candidato que doa uma botina e depois da eleição ele doará a outra botina. São folclóricos exemplos de mutretas eleitorais.
           Nesta época de eleições, avolumam-se os sentimentos de "bondade", uns "arcanjos" candidatos, distribuem consultas médicas, aviamentos de receitas em farmácias, encaminhamentos para atendimentos por advogados e perante órgãos públicos; e as "angelicais" criaturas, portadoras de "generosidade temporária", pessoalmente, ou por seus cabos e sargentos eleitorais, acompanham tudo de perto. Também, distribuem terrenos e materiais de construções.
             Nada interessante é lembrar que, como a coisa está, a quantia gasta para se eleger é infinitamente superior do que se receberá em proventos e vantagens legais nos quatro anos do mandato. Então, alguma coisa está errada! Ou será que existe tanta gente boa, desinteressada, com dinheiro sobrando, por isso, pode pagar para trabalhar? O que você acha? Continuo dizendo: sou besta, mas nem tanto. O poder econômico...
             O que dizer dos estelionatários eleitorais? Eles tiram proveito da falta de informação ou deturpam a informação correta. São mentirosos profissionais, enganadores de carteirinha, mais falsos do que nota de três reais. Corruptos ao extremo.
              Os três primeiros verbos, ou seja, dar, oferecer, prometer - expressam a figura da corrupção ativa; já nos dois últimos - solicitar ou receber - a figura da corrupção passiva surge. Curioso que o Código Eleitoral não usou o verbo ‘aceitar' (concordar, estar de acordo, consentir, anuir ao futuro recebimento), como fez o Código Penal no crime de corrupção passiva (art. 317 do CP).
            Em relação ao sujeito ativo, nos verbos de corrupção ativa (oferecer, prometer ou dar) o crime é comum, qualquer pessoa em qualquer situação pode cometê-lo, não exigindo o tipo que seja o candidato aquele que dá, oferece ou promete vantagem em troca de voto, de forma que terceira pessoa (extraneus) pode praticar o crime - por interpositam personam. Portanto, o crime é comum e não de mão própria. Crime de mão própria, como é cediço, é aquele que somente o sujeito ativo (no caso hipotético, o candidato) em pessoa poderia praticar, sendo impossível a co-autoria, mas possível a participação. Assim, seja candidato ou alguém por ele ou terceiro, o crime estará caracterizado. Se for alguém pelo candidato, haverá co-autoria ou participação; se for terceiro que goste de um candidato, mas este sequer sabia da compra de votos, somente o terceiro responderá (pelos verbos da forma ativa).
           Nos verbos de corrupção ativa, se houver uma coação física ou moral para o eleitor receber a vantagem e dar seu voto, sem que tenha espontaneidade, haverá o crime de boca de urna - artigo 39, § 5º, II, da Lei nº 9.504/97.
           O elemento subjetivo do tipo é o dolo, elemento intencional que nem sempre aflora de forma direta, mas muitas vezes eventual (insinuação, gestos, sempre assumindo o risco de produzir o resultado).
           O dolo, todavia deve ser específico, ou seja, a intenção do sujeito ativo deve visar a obtenção ou dação de voto ou sua abstenção, sendo que somente pode votar ou abster-se de votar quem for eleitor. Logo, no caso de alguém ser aliciado e não ser eleitor, não haverá tipicidade penal, pois o crime é impossível (art. 17 do CP).
            O dolo específico é, pois, a vontade do sujeito ativo (candidato ou não) de corromper o eleitor para que este dê o seu voto ou abstenha-se em troca de vantagem. A configuração do delito exige que o sujeito ativo se comporte com o objetivo de buscar no eleitor que este dê o seu voto ou abstenha-se de votar. É um ajuste que se faz para obter o voto ou sua abstenção e não um mero serviço que se presta na suposição de que o servido vá por gratidão, ou por reconhecimento, ajudá-lo, uma vez que o voto é secreto e o servido, não tendo compromisso solene, não se achará vinculado ao cumprimento da promessa.
             Portanto, o candidato não fica tolhido da prática de atos normais de doação, pela própria natureza da disputa em que se envolve, como por exemplo, para efeito de propaganda (camisetas, brindes etc. - art. 26 da Lei nº 9.504/97). O que a lei impede e incrimina é o dolo específico, ou seja, é que a dádiva seja feita com a intenção exclusiva de obter votos ou abster-se, fora das permissões legais ou excedendo-as.
            A objetividade jurídica é a lisura do pleito, é a democracia, ou seja, impedir o abuso do poder econômico na compra de votos.
            Ora, o combate à corrupção eleitoral está diretamente entrelaçado à perspectiva de efetividade das sanções cominadas. A prática de atos de corrupção, dentre outros fatores, sofre sensível estímulo nas hipóteses em que seja perceptível ao corruptor ver reduzidas as chances de que sua esfera jurídica venha a ser atingida em razão dos ilícitos que perpetrou.              
            Por outro lado, a perspectiva de ser descoberto, detido e julgado, com a conseqüente efetividade das sanções cominadas, atua como elemento inibidor à prática dos atos de corrupção eleitoral.
          Ainda que esse estado não seja suficiente a uma ampla e irrestrita coibição à corrupção eleitoral, seu caráter preventivo é induvidoso. Além das sanções que podem restringir a liberdade individual, é de indiscutível importância a aplicação de reprimendas que possam, de forma direta ou indireta, atingir o bem jurídico que motivou a prática dos atos de corrupção, qual seja o patrimônio do agente.

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Eu e o Paul sabíamos

Ah, não ouso mais brincar com as profecias desse polvo, o Paul, que não errou nenhuma previsão nesta Copa do Mundo. Meio como brincadeira, vá lá, embora o futebol sempre carrega suas superstições, mas digamos que era preciso ter muitos tentáculos para cravar, na lata, a vitória da Espanha sobre a Alemanha.
Tratava-se de um clássico do futebol, é verdade, e como já disse o filósofo da bola, Dadá Maravilha, “clássico é clássico e vice- versa”. Nem é o caso de classificar a vitória espanhola como zebra, longe disso. Afinal, a atual campeã da Europa é a Espanha e ganhou esse título por derrotar na final a mesma Alemanha que acabou de vencer, agora pela Copa do Mundo, por 1 a 0. Gol de Puyol.
O que surpreendeu foi o baile que a Espanha deu na Alemanha. Irreconhecível (terão tremido os seus jovens talentos?), a equipe alemã foi totalmente dominada pelo refinado toque de bola de Iniesta, Xabi Alonso e Xavi, parecendo totalmente imobilizada. O primeiro chute da Alemanha aconteceu aos 30 minutos de jogo- muito pouco, quase nada, para um time que impressionou o mundo como que já se chamava de “futebol total”.
E, curioso, gol que levou a Espanha à finalíssima diante da Holanda, nasceu da forma que não se esperava: de cabeça, escorando com fúria a bola que veio de um escanteio, através de Puyol: este jogador, já com 32 anos, tem apenas l metro e 78 de altura- o que parecia pouco para subir mais do que os jovens e grandalhões zagueiros alemães.
Nada mais justo para quem soube procurar o ataque e jogar melhor.



terça-feira, 4 de maio de 2010

Nossos filhos e o "bullying"

O bullying sempre existiu embora mitigado pelos tempos de outrora (menos permissivo) mas, hoje tornou-se uma verdadeira ameaça social. O "bullying" é éum termo inglês utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo (bully ou "valentão") ou grupo de indivíduos com o objetivo de intimidar ou agredir outro indivíduo (ou grupo de indivíduos) incapaz(es) de se defender. Também existem as vítimas/agressoras, ou autores/alvos, que em determinados momentos cometem agressões, porém também são vítimas de bullying pela turma.
Problema maior acontece com as crianças e adolescentes pois, está entranhado nas escolas, donde à prática é muito mais constante. Na maioria dos casos os pais não sabem (ou fingem não saber, o que agrava a situação). É preciso a sociedade reagir contra esssa praga, os pais deveriam acompanhar mais de perto seus filhos, saber de seus comportamentos internos e extra escola. Com quem seus filhos se relacionam na rede mundial de computadores, e quem são seus "amiguinhos". O bullying é uma ameaça a sociedade e os pais são os grandes culpados.

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Obnubilado


Geraldo Carneiro -aquele do carnaval da globo, sósia do Welligton Salgado- me presenteou com uma das coisas que eu mais detesto, uma palavra alienígena. Sim alienígena, mas, ao meu pobre vocabulário, que dia após dia venho tentando contribuir para a sua melhoria. Obnubilado foi a pérola que Geraldo me entregou, como se meu consciente assim entendesse, anota, e vai ao dicionário descobrir, teimosamente não fui, resultado, aqui estou procurando a etimologia de tal palavra.
Pensava, obnubilado não deve ser nada demais, ou seria? Meu deus, mas que diabo será obnubilado? Curiosamente não fui ao Houaiss, muito menos ao tradicional Aurélio carinhosamente conhecido como pai dos burros, preferi me corroer, me ressentir, tentar descobrir o que significaria obnubilado afinal, não é possível, obnubilado, devo ter entendido errado.
Como não conseguir dormir direito, após acordar obnubilado pois, dormi pouco e não encontrava meus óculos recorri ao meu bom e velho dicionário Houaiss e finalmente me socorri. E quanto a você Geraldo Carneiro obrigado, muito obrigado por mais uma rica palavra em meu vocabulário. Obnubilado, eu mereço viu!
http://www.dicionarioinformal.com.br/buscar.php?palavra=obnubilado

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

1808

Um dia no Rio de Janeiro que recebeu o príncipe Dom João

Texto Mary del Priore
Quando os Braganças desembarcaram no Rio de Janeiro, a cidade era um dos portos coloniais mais bem localizados do mundo. As facilidades de intercâmbio com a Europa, América, África, Índias Orientais e as ilhas dos mares do sul indicavam um grande elo de união entre o comércio das variadas regiões do globo.
Apesar das fantasias sobre as belezas naturais e riquezas, para quem chegasse a esta parte do planeta a realidade se impunha rapidamente. Havia, sim, o impacto positivo da paisagem da baía de Guanabara, amplifi cado pelos meses de longa viagem. Mas o exotismo passava longe da realidade urbana. No Rio, tudo era horrivelmente sujo!, fétido e abandonado. Cercado de mangues e charcos, o burgo sofria com a falta dágua e de higiene.
Era pelas ruelas estreitas, por praças sem decoração, por caminhos cheios de mato que o cotidiano de seus habitantes se construía. Na massa anônima, origens e cores se misturavam e também línguas, atividades, crenças e idéias. Gente e coisas, objetos e pessoas se acotovelavam como nunca dantes o fizeram entre nós.
Os moradores reagiram aos desafios das portas que se abriam para o mundo, construindo um singular cosmopolitismo tropical. Cosmopolitismo de longa data, pois Gilberto Freyre já identifi cara, no dia-a-dia dessa gente, traços orientais cuidadosamente trazidos pelos portugueses de suas viagens às Índias.
Os imensos guarda-sóis que abrigavam do calor, os palanquins a se arrastar pelas ruas, a esteira como espaço de descanso, as mulheres cobertas dos pés à cabeça por capas escuras, as casas caiadas de branco com beirais arrebitados, o hábito de empinar papagaios, o gosto pelos espetáculos pirotécnicos. Enfim, o porto carioca ainda cheirava ao Oriente das grandes descobertas quando a família real aqui desembarcou.
A repetição marcava a construção dos moradores da corte: Bem cedo, às 5 horas, começa o espetáculo. Primeiro, um retumbante tiro de canhão da ilha das Cobras estremece as janelas e obriga-me a despertar conquanto a escuridão ainda seja total. Às 5h30, um corneta da guarda policial, vizinha, soa a alvorada de maneira dissonante! Logo a seguir badalam os sinos por toda a cidade, especialmente os da Candelária, tão ruidosa e demoradamente como se quisessem acordar os mortos (...). Às 6 horas em ponto passam os presos a buscar água, rangendo as correntes. Os papagaios, de que as redondezas estão cheias, soltam seus gritos estridentes e, antes mesmo das 7 horas, a ralé dos cangueiros e vendilhões já está de pé a tagarelar e berrar, conta-nos o viajante Ernest Ebel.
O mesmo horário rígido marcava, também, o dia-a-dia dos ambulantes. As vendedoras de café saíam às ruas às 6 da manhã e permaneciam até as 10. Os vendedores de capim paravam de circular também às 10 horas e daí para a frente só exerciam suas vendas na praça do Capim. As vendedoras de pão-de-ló tinham de fazê-lo antes da ceia, ou seja, do almoço.
Impressionava o número de negros escravos e livres circulando pelas ruas, dando aos forasteiros a impressão de ter desembarcado na África. Entre eles, ranchos de audaciosos capoeiras cruzavam a Candelária com paus e facas, exibindo-se num jogo atlético apesar das penalidades impostas chibatadas aos escravos que capoeirassem. Não era uma massa uniforme. Nela, os indivíduos se identificavam pelos sinais de nação, talhos e escarificações no corpo ou na face, os cuidadosos penteados que denotavam estado civil e pertença a determinado grupo, o porte de amuletos, jóias ou chinelas.
Toda uma sonoridade, hoje desaparecida, identificava as formas de trabalho que enchiam as ruas a cantilena melancólica dos carregadores de vinho, as estrofes monótonas dos escravos que transportavam café, o canto cadenciado dos prisioneiros em tarefas forçadas. Por cima de tudo, o som contínuo dos sinos lembrava que cabia à Igreja, tanto quanto ao trabalho, mediar a passagem do tempo.
Às 6 horas, era o Angelus. Às 12 horas, anunciava-se que o demônio andava à solta. Melhor rezar... Às 18 horas, eram as ave-marias nas esquinas, frente aos oratórios, caso se estivesse na rua. Tantos toques para um enterro, outros tantos para um nascimento. Ao peditório em altos brados dos mendigos, se juntava aquele dos irmãos de confrarias, com bandejas de esmolas e imagens de santos à mão, numa cacofonia sem fim. Sons e gente marcavam o cotidiano do qual os Braganças começaram a fazer parte em 1808.

Fonte: http://super.abril.com.br/revista/251/materia_revista_275304.shtml?pagina=1

sábado, 30 de janeiro de 2010

Copa, prefiro meu time!

Alguma reflexão e muitas leituras sobre o tema (ou seria ao contrário?) permitem um afirmação ousada, quase uma heresia: a Copa do Mundo é muito legal, mas é uma droga.
Ousada, mas não original.
Antonio Carlos Jobim vivia dizendo, quando morava nos Estados Unidos, que "Nova York é muito bom, mas é uma merda. Já o Brasil é uma merda, mas é muito bom".
Igual a Copa do Mundo.
A cada quatro anos curtimos esperá-la e vivê-la, como se fosse o dia do Natal da nossa infância.
Só que não é ou cada vez é menos.
De grande festival de futebol que sempre foi, cada vez mais a Copa do Mundo é um megaevento no qual o futebol é mero detalhe.
Incomparavelmente mais gostoso é o campeonato local, é o jogo do time da gente.
A Copa do Mundo está tão edulcorada que, pela primeira vez na vida, ouvi o hino brasileiro longe do país e não me emocionei.
Nosso time parecia de plástico, a bola parecia de plástico, o gramado parecia de plástico e alguns estádios, de fato, eram de plástico, ou quase. Deslumbrantes, como o de Munique, mas frios, gelados, nada acolhedores, nada calorosos.
E olhe que os alemães fizeram tudo para serem hospitaleiros.
E foram exemplares.
Mas tem alguma coisa fora da ordem nas Copas do Mundo.
Ostentação, novo-riquismo, palco de emergentes, limusines, ternos e gravatas de grife, maus bofes, bochechas vermelhas de calor, não de pudor. E uma torcida esquisita.
Talvez por isso Zinedine Zidane tenha dado uma cabeçada mais que simbólica, menos no peito italiano que o ofendera, mais na hipocrisia disso tudo.
Um basta na artificialidade de um evento que foi celebrado em nome da tolerância racial, mas que não tinha negros como treinadores, exceção feita ao de Angola.
Porque o técnico da Costa do Marfim era um branco francês, o de Gana um branco sérvio e o de Togo um branco alemão.
Árbitros negros, em mais de duas dezenas, apenas dois, um da Jamaica e outro de Benin.
Negro no alto comando da Fifa?
Com visibilidade, nenhum!
A Copa do Mundo não é mais o Santo Graal, que o digam nossos jogadores na Alemanha.
Não se luta mais por ela como se por um prato de comida, porque estão todos bem alimentados, felizmente. Alguns até gordinhos.
Diferentemente de Tostão e igual a Xico Sá, a Copa do Mundo me seduz cada vez menos, pois é cada vez menos um palco da boa competição e cada vez mais um balcão de negócios, nos quais o que vale é vender a próxima atração, porque a em curso já está vendida. E bem.
Daí, por vendida, dane-se o espetáculo, danem-se os atletas em fim de temporada, dane-se o calor terrível, dane-se se os jogos precisarem ser ao meio-dia, como no México e nos Estados Unidos.
Porque sempre haverá uma multidão, não necessariamente de amantes do futebol, mas da festa que se faz em torno dele, para canalizar seus sentimentos nacionalistas em torno de uma Copa.
Eu ainda gosto mais do meu time.
(Publicado na “Folha de S.Paulo” de 24/07/2006)

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Dalva e Herivelto

Sou um crítico contumaz de alguns programas de televisão pois, ou acho-os sem graça- como por exemplo Zorra total, Programa do Tom, Casseta e Planeta entre outros tantos- ou desagregadores como algumas novelas e os reality shows. Mas, quero dessa vez elogiar a Globo pela minissérie "Dalva e Herivelto uma canção de amor" foi muito bom conhecer o nosso riquissímo cancioneiro- que alguns desconheciam até pela incompatibilidade de idade e de gêneros- e nossos maravilhosos cantores e compositores.
Viajamos por duas, quase  três décadas de ouro do rádio, onde se fazia música com amor sem interesses ecônomicos, onde se compunha após uma briga, um ciúme, ou um desamor. Tudo era poesia, tudo era amor. Acredito que o rádio perdeu muito de sua magia com a vinda da televisão, afinal uma imagem vale por mil palavras- quem dirá José Roberto Arruda- mas, nos deixou uma riquíssima história que deverá ser contada e recontada mais vezes. O Brasil enterra seus ídolos e os esquece.
Também nos próximos meses será lançado um filme com a trajetória de Wilson Simonal que segundo me falam os que bem o conheceram foi o primeiro Show Man brasileiro, mas isso é para uma próxima vez. Quanto a Dalva e Herivelto vale a pena ouvir "ave maria do morro" pois, Lá não existe,  felicidade de arranha-céu,  pois quem mora lá no morro, já vive pertinho do céu...uma crítica com todo o amor.